Braga caiu em uma cilada

Pela primeira vez relatar uma MP que afeta diretamente a Zona Franca de Manaus não é vantagem para um político da região. A Medida Provisória que reduz as aliquotas do IPI, Pis/Confins para a produção de tablets foi feita sob medida  para angariar o apoio de todos os políticos no Congresso
Nacional, com exceção da bancada do Amazonas. Qualquer Estado brasileiro poderá se habilitar a atrair  investimentos. As indústrias vão ficar nas regiões que oferecerem melhor logística - portos, aeroportos, estradas e mercado para o consumo. Nesse aspecto, São Paulo, Minas e Salvador levam vantagem.  A MP é um presente de grego da presidente Dilma para os amazonenses.

Maldade do POMD com Eduardo
Escolher um senador do Amazonas para relatar a matéria, como fez o PMDB, não é nenhum consolo. É  pura maldade. O senador Eduardo Braga, ao aceitar a tarefa, foi ingênuo.  Vai assumir o ônus de um desgaste politico que pode ser fatal para a sua carreira, pelo simples fato de que nada poderá fazer para evitar o desastre -  que é o desmonte do modelo Zona Franca de Manaus. 

Nervoso, mas vendendo otimismo

Ontem, na televisão, nervoso ao tirar e colocar a aliança no dedo, Braga disse que os empresários podiam ficar tranquilos. E já estão, porque para eles tanto faz. Suas indústrias são desmontáveis e eles migram para qualquer região onde possam vender mais, lucrar mais. Quem está nervoso mesmo é o trabalhador, que pode ficar sem emprego. Para este, a saída é a bancada do Amazonas fazer o que sabe melhor: jogar para a plateia, fingir que tudo vai bem...

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A esperança não está no Congresso Nacional, que náo vai derrubar nem alterar uma MP que tem muitos cúmplices - governadores, empresários e como cabeça da trama contra a Zona Franca de Manaus, a  presidente Dilma Rousseff. A esperança está no Supremo Tribunal Federal, que pode declarar, se provocado, a inconstitucionalidade da MP de Dilma. E salvar o Amazonas.

Nem tão indolor assim

Talvez não se trate de descobrir um santo para cobrir outro. Mas a “bondade” da Assembleia Legislativa em abrir mão de 0,2% do seu orçamento (hoje de 3,8%), a ser repassado ao Tribunal de Justiça  para que 36 comarcas do interior não sejam desativadas, pode não ser muito indolor. Servidores do legislativo estadual já começam a se perguntar se a decisão não implicará em redução de salários, demissão,quem sabe até diminuição do cafezinho, a partir do próximo ano, quando o repasse de recursos será reduzido.

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Mas o final dessa novela de final feliz para o Poder Judiciário e que, de quebra, pode render bons dividendos a um legislativo constantemente criticado, mostra que valeu a pressão do primeiro contra o governo, na forma de ameaça de extinção de comarcas.Ao final das contas, o governo não precisou alterar o porcentual aos dois poderes, porque a Assembleia foi convencida a entrar com o pescoço. Época houve em que um presidente da Assembleia (Humberto Michiles) devolveu para o governo cerca de R$ 1 milhão, para ajudar o então  governador Amazonino Mendes num pretenso programa de desenvolvimento do interior, chamado Terceiro Ciclo.

O gênesis da questão
    
Em 2010, os vereadores Marcelo Ramos (PSB) e José Ricardo (PT) foram eleitos para o primeiro mandato de deputado estadual, com discurso de oposição. Logo no início deste ano, quando se intensificaram as queixas do Tribunal de Justiça sobre a dificuldade de fechar a folha de pagamento e, mais recentemente, a ameaçã  de fechar as 36 comarcas do interior, José Ricardo e Marcelo Ramos passaram a defender a ideia hoje concretizada: tirar uma parte do dinheiro da Assembleia para o Judiciário resolver seus problemas financeiros.

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 Outro oposicionista, Luiz Castro (PPS), também se manifestou nessa direção. Os deputados usavam   até os mesmos argumentos do judiciário na imprensa: enquanto a Assembleia tinha mais dinheiro, só 24 deputados e apenas uma sede, em Manaus, o TJA precisava cuidar de todos os 62 municípios do Estado.Como se vê agora, deu certo. Já o governista Chico Preto (PP), por exemplo, sempre queria saber o real motivo da crise financeira do TJA, se era ou não, um  problema de “gestão”, inclusive porque o governo não deixava de repassar verbas adicionais para cobrir as despesas extras. Agora tudo isso é passado.

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Mas essa injeção de dinheiro poderia servir também para cobrar do TJAM explicações sobre as dívidas de R$ 400 milhões. Por exemplo: Quem fez  atal dívida, quem jogo dinheiro pelo ralo,  quem...?

Simpatia pela Justiça

Ontem parece ter sido o dia de o Judiciário ganhar a simpatia dos outros poderes. O deputado Chico Preto (PP) avisou que, a depender do comportamento da arrecadação estadual, que, aliás, parece estar muito bem, o governador Omar Aziz poderá ajudar o Judiciário e construir fóruns no interior do Estado. É uma mudança de 180 graus, uma vez que se tinha ameaça de fechar comarcas.

Mais do mesmo

Enquanto as discussões, recriminações e debates ficaram centradas na MP 534, que incentiva a produção de tablets fora da Zona Franca de Manaus, ficou de fora a MP 517, que também detona vantagens do Polo Industrial de Manaus (PIM) no setor de bens de informática. A tal MP 517 foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados com a manifestação contrária do deputado Pauderney Avelino (DEM).


Dívida em dólares

O governo do Estado está pleiteando junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mais US$ 280 milhões para serem aplicados na terceira etapa do Programa Sócio Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e mais US$ 24,5 milhões para saneamento em Maués. Só no Prosamim já foram utilizados US$ 780 milhões. O programa está sob suspeita de irregularidades e o Ministério Público de Contas já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que faça auditagem nas obras. Os possíveis desvios vem ainda do governo Eduardo Braga...

Plenários vazios

A sessão desta quarta-feira, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), quase não se realiza por falta de quórum. O presidente do poder, na segunda chamada, ameaçou encerrá-la se não houvesse presença suficiente dos parlamentares, dezesseis estavam presentes. Na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), pouco depois das 12h, somente os poucos deputados da oposição assistiam sessão especial sobre tributação.

Em busca de assinaturas

O vereador Waldemir José (PT) ainda não desistiu de instalar a CPI do Transporte Coletivo. Ele quer apurar a lisura da licitação feita pela prefeitura de Manaus e a suposta permanência das mesmas empresas no sistema. Com adesão da vereadora Cida Gurgel (PRP), ontem, ele conseguiu a décima assinatura. Faltam mais três.

Triciclo de passageiro

Depois do táxi-lotação, mototáxi, ônibus ‘executivos’ e alternativos, Manaus já está a inaugurar mais um tipo de transporte: o triciclo para passageiro. O vereador Paulo De Carli (PRTB) cobrou uma posição da vereadora Socorro Sampaio (PP), que batalhou pela regulamentação dos mototaxistas a ver com preocupação essa nova ‘modalidade’ de transporte coletivo. De Carli quer a proibição dos motocar nas ruas de Manaus. Será que ele consegue? Enquanto isso o povo continua a sofrer com o sistema de transporte coletivo da cidade.