O Deputado Tony Medeiros, requereu da Tribuna da Assembléia Legislativa que a Secretaria de Estado da Fazenda, SEFAZ, reveja o aumento do ICMS incidente sobre o gado no momento do abate.
Até o dia 30 de março, o valor de ICMS pago por gado abatido era de R$ 15,00 (quinze reais). A partir dessa data, a Sefaz, através de Resolução majorou para R$ 20,00 (vinte reais). Não bastasse, no último dia 13 de maio, através da Resolução 07/20011, mais uma vez houve aumento no valor do ICMS por animal abatido, dessa vez para 35,85 (trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
De acordo com o Deputado Tony Medeiros houve um aumento de 139% (cento e trinta e nove por cento) em apenas 45 dias no ICMS incidente sobre o gado abatido. Com certeza não há interesse do Estado em onerar a produção primária, muito menos um produto essencial como a carne, disse Tony, que confia na revisão dos valores cobrados pela Sefaz.
“Os técnicos da Sefaz que elaboraram a Pauta de Preços mínimos devem ter levado em conta os valores comerciais do gado em regiões onde a produção de carne é mais escassa, já as regiões onde há maior produção, com certeza o valor venal por animal é inferior”, disse Tony Medeiros.
Até o dia 30 de março, o valor de ICMS pago por gado abatido era de R$ 15,00 (quinze reais). A partir dessa data, a Sefaz, através de Resolução majorou para R$ 20,00 (vinte reais). Não bastasse, no último dia 13 de maio, através da Resolução 07/20011, mais uma vez houve aumento no valor do ICMS por animal abatido, dessa vez para 35,85 (trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
De acordo com o Deputado Tony Medeiros houve um aumento de 139% (cento e trinta e nove por cento) em apenas 45 dias no ICMS incidente sobre o gado abatido. Com certeza não há interesse do Estado em onerar a produção primária, muito menos um produto essencial como a carne, disse Tony, que confia na revisão dos valores cobrados pela Sefaz.
“Os técnicos da Sefaz que elaboraram a Pauta de Preços mínimos devem ter levado em conta os valores comerciais do gado em regiões onde a produção de carne é mais escassa, já as regiões onde há maior produção, com certeza o valor venal por animal é inferior”, disse Tony Medeiros.
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